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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio
Considerando apenas a veiculação do anúncio com publicidade
enganosa, feita em televisão, de remédio que
promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem comprometimento
à saúde dos usuários, é correto afirmar que há
ofensa a direito(s):
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Marketing | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio
Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. Assinale a proposição correta:
Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: COREN-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Propaganda Enganosa | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Prestação de Serviço | Promoção de Produtos
A Lei nº 8.078, de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras
providências. Para exercer os nossos direitos e deveres e saber como reclamar quando nos sentirmos prejudicados, é importante
conhecer a legislação. Sobre esta temática, analise os itens abaixo:
I. Produtos e serviços devem ser oferecidos com informações corretas e claras, em língua portuguesa, sobre as suas
características, quantidade, qualidade, composição (ingredientes), preço, garantia, prazo de validade, fabricante, origem
e sobre eventuais riscos decorrentes de sua utilização. A apresentação dos produtos e serviços deve garantir todas as
informações necessárias ao consumidor.
II. Publicidade enganosa é aquela capaz de incentivar a discriminação, estimular a violência, explorar o medo e a superstição,
aproveitar-se da falta de experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar
de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
III. A oferta é toda a informação divulgada pelo fornecedor com a finalidade de apresentar o seu produto ou serviço ao
consumidor, por exemplo, publicidades veiculadas por TV, rádio, Internet, folhetos ou a simples exposição de um produto
numa vitrine, entre outros.
IV. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços, o exime de
responsabilidade.
Após análise, admite-se como correta(s)
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Penalidades Administrativas | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosa ou abusiva, nos termos especificados pelo Código de Defesa do Consumidor, será cominada, sempre às expensas do infrator, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, a sanção administrativa de
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Abusiva | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio
Na cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “Lave suas roupas vermelhas aqui que você terá muita sorte no amor! A Mãe Cigana lhe garante!”. A Lavanderia “X” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “Roupa limpa e sequinha em apenas dois minutos somente aqui na Lavanderia do Zé ligeiro”. Nestes casos, há publicidade
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
A modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por
qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de
induzir em erro o consumidor a respeito da natureza,
características, qualidade, quantidade, propriedades,
origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos
e serviços é considerada pelo Código de Defesa do
Consumidor como:
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
No que diz respeito à publicidade no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens abaixo:
I- A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
II- É enganosa dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
III- É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Propaganda Enganosa | Marketing
Beatriz tem uma filha de 2 anos de idade,
Jaqueline. A mãe gravou um vídeo com a
filha, que está aprendendo a falar,
pronunciando “palavras difíceis” e a
postagem viralizou na Internet. A criança é
procurada por uma série de fornecedores de
produtos e serviços e passa ostensivamente
a veicular publicidades por meio de redes
sociais e outros meios de comunicação.
Diante dessa situação hipotética, assinale a
alternativa correta com base no Código de
Defesa do Consumidor sobre publicidade.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Propaganda Enganosa | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Parte Consumidora
À luz do CDC, assinale a opção correta.
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