Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200218837Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e hor...1457941200218837Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralDesde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha osAjuízes eleitorais. Bministros do TSE. CTREs dos estados e do Distrito Federal.Dcandidatos, os partidos políticos e as coligações.Echefes do Poder Executivo do local das eleições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196579Direito EleitoralNo que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.Questão 457941200196937Direito EleitoralAssinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.Questão 457941200285019Direito EleitoralCom base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941200290151Direito EleitoralO prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...Questão 457941200528056Direito EleitoralSerá suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas p...Questão 457941200723543Direito EleitoralNo que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superi...Questão 457941200776524Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reelei...Questão 457941200856857Direito EleitoralNo transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competên...Questão 457941201563999Direito EleitoralPor se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.Questão 457941201774324Direito EleitoralJulgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fi...