O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ...

Uma convenção de 1968 teve por objetivo padronizar o trânsito a nível Internacional, podendo assim, por exemplo, alguém que conhece a legislação brasi...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constituí:

A infração de natureza gravíssima com seu valor multiplicado por 3 (três vezes) é punida com multa no valor de:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. É assegurada ao ___________________ a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos aco...

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constituí infração de natureza:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujei...