Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de...

Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos...

Paulo fez uma ligação clandestina no relógio de seu vizinho e subtraiu energia elétrica para a sua residência. Paulo

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem...

O princípio

A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a