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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutelas Provisórias e de Urgência, Tutelas Provisórias.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Em ação proposta por Luísa, a petição
inicial limitou-se ao requerimento da tutela antecipada em
caráter antecedente e à indicação do pedido de tutela final.
O julgador, entendendo que não havia elementos suficientes
para a concessão da medida antecipatória, determinou a
emenda da inicial no prazo de cinco dias. Assertiva: Nessa
situação, se a autora não emendar a inicial, o pedido será
indeferido e o processo será julgado extinto sem resolução de
mérito.