É regra atinente ao Ministério Público junto ao TC...

Q: É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

A) O Ministério Público junto ao TCE-RS será sempre ouvido no início da instrução. | B) O Procurador será empossado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno. | C) Os Adjuntos de Procurador são nomeados pelo Governador do Estado e tomam posse junto ao Presidente do TCE-RS. | D) O prazo para manifestação do Ministério Público será de 90 dias. | E) Iniciada a fase de votação, o membro do Ministério Público somente poderá usar a palavra para prestar esclarecimentos adicionais ou de equívocos ou dúvidas.

Questão 457941200464024Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Inclui-se, dentre as competências do Ministério Público Especial, solicitar a adoção de medidas judiciais para a indisponibilidade e arresto de bens d...

#Lei Orgânica TCE Ceará#TCE Ceará

Questão 457941200734658Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Sobre as diretrizes da Política de Integração de Pessoas, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, é correto afirmar:

#Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Questão 457941201056080Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere: I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e p...

#Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Questão 457941201080776Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Contra decisão preliminar ou despacho do Presidente ou do Conselheiro Relator, em processo de natureza jurisdicional, quando estiver em contradição co...

#TCE-SP#Lei Complementar 709/1993

Questão 457941201217188Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considere os dados, a seguir, do Município do Rio de Janeiro, referentes ao encerramento do 1°quadrimestre de 2015: − Limite de despesas de pessoal do...

#Lei Orgânica TCM Rio de Janeiro#TCM Rio de Janeiro

Questão 457941201234616Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariament...

#TCE-RS

É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

Questões relacionadas para praticar

É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

Questões relacionadas para praticar