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Assinale a alternativa correta.
O agente que omite, em documento público, declaração dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o ...
Quais das assertivas acima estão corretas?
Assinale a alternativa correta.
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do Código Penal), assinale a alternativa CORRETA: