Os documentos odontolegais são:
atestados, relatórios e pareceres. O
documento mais comumente produzi do
pelo cirurgião-dentista é o atestado.
Em relação ao Atestado Odontológico,
assinale a alternativa correta.
A O cirurgião-dentista não precisa descrever
em qual horário o paciente esteve sob
seus cuidados, podendo apenas escrever
o período que esse paciente esteve em
tratamento (manhã, tarde ou noite).
B O cirurgião-dentista não precisa descrever
o diagnóstico ou ato odontológico ao qual
o paciente foi submetido (salvo se esse
paciente pedir, sugerindo-se, assim, colocar
somente o CID).
C Fazer ou comercializar um atestado falso
enquadra o cirurgião-dentista no Art.302 do
Código Penal, cuja pena é detenção de 6
meses a 1 ano.
D O acompanhante do paciente tem direito
a receber um atestado odontológico feito
pelo cirurgião-dentista, da mesma forma
que o paciente recebeu, com os mesmos
elementos, menos o CID, constando apenas
que acompanhou o paciente na consulta.
E O atestado odontológico pode ser realizado
pela secretária do cirurgião-dentista, o qual
apenas o assina.