Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200219556Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento ...1457941200219556Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisCom base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto: AComissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006. BPlano Plurianual. COficinas Regionais. DPlanos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades. EFóruns regionais e locais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136783Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta quais sanções poderão estar sujeitas à pessoa física ou entidade privada que detiver documentos, dados e informaç...Questão 457941200137307Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, acerca do que cabe às Agências Reguladoras, no âmbito de suas competências, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200429854Legislação FederalTrês novos itens, até então não regulamentados, foram incluídos na RDC nº 17/2010. Assinale a alternativa que apresenta esses itens.Questão 457941200519586Legislação FederalA Resolução nº 013/78 do COFECI estabelece atos administrativos de observância obrigatória pelos Conselhos Federal e Regional. Dessa forma, assinale a...Questão 457941200675805Legislação FederalSobre a autoinspeção, regulamentada pela RDC nº 17/2010, é correto afirmar queQuestão 457941200895347Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, sobre o procedimento de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201111683Legislação FederalEm geral, a prática e a legislação que abordam as Agências Reguladoras atribuem algumas características a elas. Assinale a alternativa que não apresen...Questão 457941201645732Legislação FederalSe a irregularidade encontrada pela autoridade sanitária não constituir perigo iminente à saúde pública, deverá expedir também ao infrator umQuestão 457941201871501Legislação FederalConforme indicado no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), sobre o cenário internacional e os acordos de cooperação espacial ass...Questão 457941202079323Legislação FederalSobre a regulação econômica do setor farmacêutico, assinale a alternativa correta.