Davi, servidor público do município de Araraquara, realizou o requerimento de licença para acompanhar o tratamento médic...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis m...

Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indis...

João, funcionário público municipal, se licenciou por quatro anos do cargo público no Município Santa Fé do Sul, período em que exerceu o mandato de V...

A idade mínima para investidura em cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Pitangueiras, é de (anos):

Conforme determina a Lei Orgânica de São Joaquim da Barra- -SP, é vedado ao Vereador desde a posse, EXCETO:

Segundo a Resolução nº 399/2012 foi instaurado um inquérito para apurar determinada possível irregularidade. Foi constitu ída para este fim Comissão E...

Considerando a Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitu...

Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, a administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura adm...

Pedro, servidor efetivo do município de Cotia, percebeu que a Câmara Municipal aprovou uma resolução transformando o cargo que ele ocupava de forma is...