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Admite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.
No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campa...
As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, são nomeadas ant...
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.
As propagandas eleitorais
Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...
Com relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral. I Cabe agravo de instrumento contra ...
Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.