Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezem...

Q: Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão ser parceladas em lotes, sem a necessidade de tra

A) 25000 m2. | B) 7500 m2. | C) 10000 m2. | D) 20000 m2. | E) 5000 m2.

457941200219904

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas

Conforme a Lei Complementar n° 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão ser parceladas em lotes, sem a necessidade de transferência de áreas públicas ao Município destinadas aos equipamentos públicos comunitários, as glebas convencionais que possuam área máxima de

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