De acordo com a Resolução n.º 1/2020, que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes
migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas Redes Públicas de Educação Básica Brasileira,
sem o requisito de documentação comprobatória de escolaridade anterior e sem discriminação em razão de
nacionalidade ou condição migratória. Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.