Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na f...

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:

Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...

Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.