Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200219982No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídi...1457941200219982Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de TerceirosNo que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,Aconcluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença. Bserá instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. Co incidente de desconsideração é cabível somente na fase de conhecimento. Dé sempre indispensável a instauração do incidente quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial.Einstaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073678Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Manoela ajuizou ação de cobrança contra Suzana, objetivando o recebimento da quantia de R$ 18.000,00 decorrente de um serviço de assessoria prestado d...Questão 457941200411099Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedidoQuestão 457941200490524Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê queQuestão 457941200567244Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela po...Questão 457941200923274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,Questão 457941201021555Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dentre os mecanismos postos à disposição dos administrados para controle da Administração pública estão o mandado de segurança e a ação civil pública....Questão 457941201040900Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,Questão 457941201153153Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citação do executado, este veio a alienar todos os bens imóveis de seu patr...Questão 457941201305749Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...Questão 457941201748639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídica