Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200219994O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.1457941200219994Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Texto associadoAcerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013122Direito EleitoralO princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a c...Questão 457941200341660Direito EleitoralAssinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.Questão 457941200584987Direito EleitoralAssinale a opção correta com base no que dispõe a legislação eleitoral acerca das condutas dos agentes públicos durante a campanha.Questão 457941200655516Direito EleitoralDeterminado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em dete...Questão 457941200655847Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...Questão 457941201570512Direito EleitoralA respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...Questão 457941201662556Direito EleitoralNo que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.Estão dispensados de ...Questão 457941201722161Direito EleitoralNo que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941201814174Direito EleitoralÀ luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Nos tribunais eleitorais, as intimações a advogados de candidatos ou de partidos ...Questão 457941201855684Direito EleitoralAinda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refer...