De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 19...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.

A) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo. | B) É dever do Estado assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. | C) Cabe exclusivamente aos Estados destinar recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | D) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. | E) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

Questão 457941200381935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...

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Questão 457941200596819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201744794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941202081661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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