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Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuiçã...

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457941200220037
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado, mas não realiza o referido recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é recolhida há dois anos.

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