O nosso direito positivo vem buscando a modernização do ambiente de negócios brasileiro e o incentivo ao empreendedorism...

Sobre os conceitos elementares de direito empresarial, é correto afirmar que:

De acordo com o regramento que lhes é conferido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos títulos de crédito, em geral...

Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o aval concedido em título já vencido

No que respeita aos direitos e obrigações dos sócios, assinale a alternativa correta.

Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica, de seus sócios e administradores.

A concessão da recuperação judicial

A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o ref...

Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é cor...