João, que era casado com Maria e tinha um filho...

457941200220121

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.

Caso seja requerida apenas por Maria, a pensão por morte será concedida a partir do dia do óbito de João, independentemente da data do requerimento.

Aplica-se o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, que é feito com base no salário-debenefício da aposentadoria que seria devida a João na data do seu falecimento.

Para se habilitarem à pensão por morte, Maria, Júnior e a mãe de João precisam comprovar que dependiam economicamente de João.

Maria, sua sogra e Júnior não têm direito à pensão por morte, porque João, que trabalhou apenas oito meses, não completou a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis à concessão de benefício previdenciário.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200220121

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Caso seja requerida apenas por Maria, a pensão por morte será concedida a partir do dia do óbito de João, independentemente da data do requerimento.

Para se habilitarem à pensão por morte, Maria, Júnior e a mãe de João precisam comprovar que dependiam economicamente de João.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, ati...

Questões relacionadas para praticar

João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, ati...

Questões relacionadas para praticar