///
Aponte a afirmativa correta.
No que diz respeito ao tema “procedimentos”, é CORRETO afirmar:
A Lei nº 9099/95 dispõe que:
Assinale a alternativa correta.
Caberá recurso de ofício ou reexame necessário, entre outras hipóteses, da decisão:
Milanor teve decretada contra si a medida assecuratória de arresto de bens móveis de origem lícita, nos termos em que é facultada a hipoteca legal de ...
Em relação às nulidades em seara de processo penal observe as assertivas a seguir.I- As omissões em relação à representação do ofendido poderão ser su...
Assinale a alternativa correta.
Em relação às prisões provisórias, assinale a alternativa correta.
Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a alternativa incorreta.