Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos re...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Nas causas que dispensarem a fase instrutóri...

De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competência o(a)

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido g...

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequada...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pod...

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, s...

Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter