Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200220446É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referen...1457941200220446Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referentes, dentre outras:AÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação superior e ao esporte.BÀ morte, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte.CÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação e à exploração.DÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte.EÀ vida, à saúde, à fome, à educação e ao esporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 em relação à família no seu artigo 25, é correto:Questão 457941200628903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 81 do Estatuto da Criança e adolescente evidencia as proibições de venda a criança e adolescente, sendo:Questão 457941200860674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Existem diferentes tipos de abuso, e em muitos deles não há contato físico, entre eles:I. Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes porn...Questão 457941201148384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Levando em consideração os aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de 8 de março de 2016, que implica o dever do Estado de estab...Questão 457941201456493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público asseg...Questão 457941201548947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito:Questão 457941201659188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa correta sobre o que versa a...Questão 457941201705758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201735451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:Questão 457941201823218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta: