Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200220791Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiç...1457941200220791Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso EspecialPode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que Acabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial. Bnão é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior.Ccabe recurso especial contra decisão proferida, nos limites de sua competência, por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. Dé admissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo. Enão cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094486Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial noQuestão 457941200242694Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a apelação, é correto afirmar queQuestão 457941200507745Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem m...Questão 457941200698615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941200912210Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. No que pertine ao in...Questão 457941201057386Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar queQuestão 457941201405662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É matéria que deve ser alegada como questão preliminar processual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede de contestação:Questão 457941201481297Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As tutelas requeridas ao Poder Judiciário podem ter caráter definitivo ou provisório. No que diz respeito à tutela provisória de urgência, é correto a...Questão 457941201834823Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinadas sentenças proferidas contra o poder público estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas...Questão 457941202031919Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o...