O art. 14 da Lei no 9.394/1996 estabelece que os s...

Q: O art. 14 da Lei no 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os s

A) cuidar, por um lado, da aprendizagem dos alunos, e à direção da escola, por outro lado, dos aspectos administrativos e financeiros da instituição. | B) cumprir com as diretrizes estabelecidas pela direção da escola no projeto pedagógico da instituição. | C) gerir os recursos financeiros da instituição, pois são eles que conhecem melhor a realidade da escola e dos alunos. | D) participar da elaboração da proposta pedagógica da escola. | E) notificar ao Conselho Tutelar do município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

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Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O art. 14 da Lei no 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

No que se refere à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, é correto afirmar que cabe aos professores

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