Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200220818A receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de recursos previstos no orçamento. O...1457941200220818Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita PúblicaA receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de recursos previstos no orçamento. O primeiro estágio de execução da receita é o lançamento, que tem como característica:Areferir-se à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores. Bser processado em regime de caixa;Cser exclusivo para os impostos diretos e indiretos; Dser condição para a arrecadação efetiva dos recursos;Ereferir-se à verificação da procedência do crédito fiscal;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188654Direito FinanceiroEm uma entidade do setor público, a amortização da dívida pública, é classificada comoQuestão 457941200741997Direito FinanceiroJoaquim, hoje com 37 anos, sofreu um acidente de carro que o deixou com uma deficiência física. Recebeu uma indenização por invalidez da União Federal...Questão 457941200820093Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento que subsidia a elaboração do orçamento anual e também o controle da gestão fi...Questão 457941200890472Direito FinanceiroDentre as opções a seguir, indique a única que NÃO pode ser considerada como uma vantagem da metodologia orçamentária conhecida como orçamento de base...Questão 457941200920637Direito FinanceiroO Orçamento Público deve permitir que, de forma unívoca, através de um orçamento apenas, seja possível ter um retrato geral das finanças públicas, aut...Questão 457941200974654Direito FinanceiroConsidere o conteúdo do trecho a seguir. “Art. 40. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração M...Questão 457941201229557Direito FinanceiroUm dos requisitos para a apresentação de proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, segundo a Lei de Responsabilidade Fisca...Questão 457941201242138Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados. Além diss...Questão 457941201412148Direito FinanceiroCom o objetivo de ampliar o controle sobre o endividamento dos entes públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu uma série de disposi...Questão 457941201632787Direito FinanceiroUm grupo de vereadores resolveu obter empréstimo junto a uma Instituição Financeira que oferecia juros atraentes, desde que tal mútuo fosse contratado...