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Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Trairi - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Originária | Receita Pública
Sobre as receitas públicas, as taxas e os preços
públicos são, respectivamente, receitas
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Pública
A principal função das receitas públicas é a de financiar os
gastos públicos. Identifique a classificação correta, sob a
ótica da captação de recursos, para o financiamento das
despesas governamentais.
Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Pública
Conforme definição de lei federal, a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria
financeira, destinando seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas
entidades, é denominada
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Originária | Receita Pública | Receita Derivada
Tendo em vista que as receitas públicas podem ser classificadas em
originárias e derivadas, assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do Orçamento | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro | Receita Pública
Analise as afirmativas a seguir:
I. As informações financeiras e não financeiras são capazes
de exercer essa influência quando têm valor confirmatório,
preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de
influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns
usuários decidirem não a considerar ou já estiverem cientes
dela.
II. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
de todos os entes federativos – União, estados, Distrito
Federal e municípios – os Princípios Orçamentários são
estabelecidos e disciplinados por leis municipais, apenas.
III. O tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de
direito público, compreendendo os impostos, as taxas e
contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes
em matéria financeira.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Apiacá - ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública | Receita Derivada
Para se conceituar bem a contabilidade pública, é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes a ela.
O principal normativo legal é a Lei nº 4.320/64, que estabelece muitos dos procedimentos e das funções exercidos
pela contabilidade pública. De acordo com o seu Art. 9º, qual é o nome da receita derivada instituída pelas entidades
de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis
vigentes em matéria financeira, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por
essas entidades?
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Despesa Pública | Conceito e Requisitos da Despesa Pública | Receita Pública
De acordo com as disposições da Constituição Federal, a Lei Orçamentária Anual não poderá conter dispositivo estranho à
previsão de receita e à fixação de despesa. Estabelece, contudo, algumas exceções a tal vedação, entre as quais,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Pública
A receita derivada instituída pelas entidades de direito
público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades
gerais ou específicas por elas exercidas, denomina-se
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Pública | Receita Originária | Classificação da Receita Pública
Em busca de reforço no caixa para garantir o cumprimento da meta fiscal, o Ministério da Fazenda iniciou a venda de ações do Banco do Brasil (BB) que fazem parte do patrimônio do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Esse fundo é uma espécie de poupança que o governo federal mantém desde 2008, para ser usada em momentos de necessidade de receitas.
Sem alarde, um primeiro lote de 1 milhão dessas ações foi vendido em junho. O movimento, no entanto, só foi detectado pelo mercado financeiro nos últimos dias, o que obrigou o Ministério da Fazenda a confirmar a operação. Nos primeiros quinze dias de julho, outras 5,6 milhões de ações do BB foram vendidas.
Estado de S. Paulo. 17/7/2015. Internet: <http://economia.estadao.com.br>
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita Originária | Receita Pública
Os bens decorrentes de herança vacante são considerados: