Considerando a Política Social pregada pelos Princípios Orientadore...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...

São medidas socioeducativas, aplicadas ao adolescente em conflito com a lei que pratica ato infracional, EXCETO:

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:

Suponha que um adolescente de 17 anos esteja cumprindo medida de internação em estabelecimento próprio e deseje receber a visita de sua companheira, c...

Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo ...