Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200221057No Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em ob...1457941200221057Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do IdosoNo Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em observação, tem direito Aao uso de apartamento individual na internação. Bà recusa no cumprimento do uso de medicamentos.Cà presença constante de acompanhante, desde que autorizada pelo médico.Dà escolha da dieta alimentar que agrade seu paladar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025107Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), se verificada qualquer tipo de violência a pessoa idosa e para resguardar todos os seus direit...Questão 457941200136045Estatuto da Pessoa IdosaO capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosaQuestão 457941200405676Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é a Lei Federal nº 10.741/2003, destinada a regular os interesses e as garantias das pessoas idosas. Essa lei está vigente ...Questão 457941200435931Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior aQuestão 457941200509273Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com critério médico, é assegurado à pessoa idosa internada ou em observação em uma instituição de saúde, o direito de permanência de acompan...Questão 457941200621916Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto do Idoso e o Ministério da Saúde por meio da Portaria n° 2.528/2006, formulou a Política Nacional d...Questão 457941200816978Estatuto da Pessoa IdosaQuanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:Questão 457941200888567Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) especificamente sobre a Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso,Questão 457941201211911Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao direito à saúde, a pessoa idosa tem garantido(a)Questão 457941201621724Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violad...