Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200221063Segundo a Lei Orgânica do Município, não será admitido aumento na despesa prevista nos projetos: I. De iniciativa exclus...1457941200221063Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 367/1994 | Legislação Municipal de FaxinalzinhoSegundo a Lei Orgânica do Município, não será admitido aumento na despesa prevista nos projetos: I. De iniciativa exclusiva do Prefeito. II. Sobre organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal.ASomente o item II está correto.BSomente o item I está correto. COs itens I e II estão incorretos. DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941200214290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, são princípios e valores fundament...Questão 457941200232724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do município: I. Petição. II. Audi...Questão 457941200234024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, sobre a aprovação do projeto e o licenciamento da obra, analisar a sentenç...Questão 457941200374758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em caso de impedimento temporário do Prefei...Questão 457941200459626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, marcar C para as af...Questão 457941200534650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ a qua...Questão 457941200560230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa q...Questão 457941200771136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos,...Questão 457941201261565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades...