No contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela
Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos
conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em
colegiados de gestão nos serviços da área.
Com relação à participação e ao controle social do sistema de
saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com
representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da
política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) As deliberações das Conferências Nacionais de Saúde
resultam dos debates nas Conferências Estaduais, que, por
sua vez, decorrem das Conferências Municipais, o que
demonstra o caráter representativo e participativo dessa
instância
( ) O Conselho Nacional de Saúde exerce o controle social no
âmbito público e privado, além da atuar na formulação e
controle da política nacional de saúde, sendo composto por
funcionários públicos remunerados e cedidos de outros
órgãos do sistema de saúde.
As afirmativas são, de cima para baixo: