Considerando como o Estatuto da Criança e do Adole...

Q: Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencion

A) O poder público deve garantir atendimento pré-natal e perinatal, mas não é responsável pelo apoio alimentar ou assistência psicológica à gestante e à mãe. | B) O poder público deve garantir atendimento pré-natal e pós-natal, mas o atendimento perinatal é responsabilidade exclusiva dos hospitais privados. | C) O poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, mas o apoio alimentar é opcional e a assistência psicológica é fornecida apenas em casos de risco. | D) O poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, além de apoio alimentar e assistência psicológica à gestante e à mãe, conforme critérios médicos específicos.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:

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