No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Pe...

Q: No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:

A) considera como tempo do crime o momento em que ação ou a omissão é perpetrada, ainda que o resultado venha a ocorrer em outra ocasião. | B) considera como lugar do crime o local onde ocorreu a conduta, desconsiderando-se o espaço onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. | C) considera que, tanto no espaço quanto no tempo, o crime ocorreu no momento e no lugar onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. | D) considera como tempo do crime o instante em que se produziu o resultado, mesmo que a conduta tenha sido perpetrada em outro momento.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Aplicação da Lei Penal no Tempo

No que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:

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