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A Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças sobre o direito dos t...

📅 2021🏢 CETREDE🎯 Prefeitura de Icapuí - CE📚 Direito do Trabalho
#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

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457941200221600
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical
A Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças sobre o direito dos trabalhadores. Analise as afirmativas a seguir sobre o tema contribuição sindical e assistencial e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas. 

( ) As contribuições obrigatórias aos sindicatos pelos participantes das categorias vegetarianas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e expressamente autorizadas.
( ) O imposto sindical tem natureza tributária, refere-se a uma cobrança realizada para quem é sindicalizado. Porém, a contribuição assistencial é válida para todos os colaboradores sindicalistas e os não sindicalistas.
( ) A contribuição assistencial é opcional, independentemente se o profissional é filiado ou não ao sindicato. Qualquer tipo de pagamento que seja imposto pela entidade, de forma obrigatória, é ilegal.
( ) A contribuição assistencial ao mesmo tempo que é uma taxa legal, perante a Lei da CLT, que autoriza esse desconto na folha de pagamento, passou a não ser mais obrigatório pós-reforma trabalhista.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CETREDE no concurso para Prefeitura de Icapuí - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho, Organização Sindical.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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