Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da representat...

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence...

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre const...

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com limitação i...

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contest...

Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns a...

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação...

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervençã...

No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que