Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social.O crime de apropriação indébita previdenciária é...

Com base na disciplina referente a arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, assinale a opção correta.

Não se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociais destinadas ao financiame...

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade. P...

Maria de Fátima, empregada de confecção de roupas, após 15anos de prestação de serviços ajuizou, em razão de acidente de trabalho de que fora vítima, ...

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Durante o período de graça, o segurado conser...

A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.