Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível

nos Tribunais Regionais Eleitorais, contra decisões de primeiro grau, desde que a matéria tenha sido conhecida pelo Tribunal em grau de recurso, e a ação seja proposta no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado.

apenas no Tribunal Superior Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, podendo versar exclusivamente sobre inelegibilidade.

no Tribunal Superior Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de cento e vinte dias a contar do trânsito em julgado, e tem cognição restrita às hipóteses de inelegibilidade.

em qualquer Tribunal Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de cento e vinte dias a contar do trânsito em julgado.

Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível

A) nos Tribunais Regionais Eleitorais, contra decisões de primeiro grau, desde que a matéria tenha sido conhecida pelo Tribunal em grau de recurso, e a ação seja proposta no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado. | B) apenas no Tribunal Superior Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, podendo versar exclusivamente sobre inelegibilidade. | C) no Tribunal Superior Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de cento e vinte dias a contar do trânsito em julgado, e tem cognição restrita às hipóteses de inelegibilidade. | D) em qualquer Tribunal Eleitoral, contra suas próprias decisões, no prazo de cento e vinte dias a contar do trânsito em julgado.

Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação...

Questão 457941200096257Direito Eleitoral

No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos

#Sistemas de Votação#Sistemas Majoritário e Proporcional

Questão 457941200220033Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200710665Direito Eleitoral

Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.

#Processos Eleitorais Especiais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941201279553Direito Eleitoral

Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação...

#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Processos Eleitorais Especiais

Questão 457941201760742Direito Eleitoral

Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.

#Processos Eleitorais Especiais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo#Direito Eleitoral

Questão 457941201926109Direito Eleitoral

Considere a seguinte situação hipotética. O Prefeito de Várzea Paulista candidatou-se à reeleição no ano de 2016 e, no mês de setembro, praticou as se...

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

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