Com relação ao crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa corret...

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se apl...

Conforme o Código Penal, julgue o itemNão é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou fer...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. Um cirurgião‐dentista que presencie um acidente de trânsito com v...

Considere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...

Com base nas disposições da Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está ...

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. Aquele que imputar a alguém a prátic...

Quanto ao crime de concussão, assinale a alternativa correta.

A respeito da legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), Lei nº 11.343/2006, sobre as atividades de prevenção d...