Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200222426O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece qu...1457941200222426Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalO artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-seAproteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.Bprevenção de acidentes e intoxicações.Cuso adequado da edificação em função do seu custo.Dpreservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.Eeliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166977Direito SanitárioO Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um instrumento de vigilância implantado pelo Ministério da Saúde, em todos os níveis do SUS. ...Questão 457941200188118Direito SanitárioA redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, cabendo aos municípios a maior respo...Questão 457941200193816Direito SanitárioUm município está organizando a sua Conferência Municipal de Saúde. Durante as discussões, alguns membros da comunidade expressam dúvidas sobre a cria...Questão 457941200224679Direito SanitárioA estratégia Saúde da Família toma, como requisitos fundamentais à organização das ações e dos serviços, três aspectos fundamentais:Questão 457941200389966Direito SanitárioSobre o acolhimento às demandas espontâneas na atenção básica, é correto afirmar queQuestão 457941200894170Direito SanitárioConsiderando os conceitos de Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201292634Direito SanitárioSegundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é caracterizada pelaQuestão 457941201300612Direito SanitárioQuando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...Questão 457941201525737Direito SanitárioO prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é deQuestão 457941201549356Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que