A prática de determinado ato por pessoa, que não s...

Q: A prática de determinado ato por pessoa, que não seja agente público e que tenha sido contratada para prestar serviços para o Poder Público, é considerada:

A) Ato de improbidade, ainda que não cause prejuízo financeiro ao eráro público. | B) Ilícito administrativo, caso tipificada na legislação vigente, afastando a incidência da responsabilização criminal, mantida a possibilidade de responsabilização civil. | C) Ato de improbilidade, que, pela gravidade, exclui a responsabilização em qualquer outra esfera. | D) Infração disciplinar, punível discricionariamente com base no poder de polícia da Administração Pública. | E) Ilícito penal, caso tipificada na legislação vigente, afastando a incidência da responsabilização em qualquer outra esfera.

457941200222447

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

A prática de determinado ato por pessoa, que não seja agente público e que tenha sido contratada para prestar serviços para o Poder Público, é considerada:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A prática de determinado ato por pessoa, que não seja agente públic...

Questões relacionadas para praticar

A prática de determinado ato por pessoa, que não seja agente públic...

Questões relacionadas para praticar