Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é in...

Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:

“Segundo o ECA, o direito ao respeito consiste na _____ da integridade física, psíquica e _____ da criança e do adolescente, abrangendo a preservação ...

Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...

Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...

A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...

Raphael, atualmente com 15 anos, adolescente empregado, aprendiz, ouviu dizer que existem algumas vedações para seu trabalho, porém não sabiam quais. ...

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, in...

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...