Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200223013

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.O servidor ...

1

457941200223013
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito Santo
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.

O servidor público estadual que praticar ato irregular poderá responder nas esferas civil, penal e administrativa, simultaneamente, uma vez que as instâncias são independentes entre si.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039977Legislação Estadual

À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir. I É reconhecida a propriedade def...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200389118Legislação Estadual

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.As co...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos
Questão 457941200470744Legislação Estadual

No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Para uma rápida recuperação dos sistemas em caso de sinistro, a armazenagem externa d...

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201109272Legislação Estadual

Com referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...

#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201301546Legislação Estadual

Em uma cidade que possui Instituto de Medicina Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o Serviço de Comunicação da Polícia Civil recebeu ...

#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941201341558Legislação Estadual

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201399815Legislação Estadual

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201438960Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, nã...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 1.068/1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE)
Questão 457941201450718Legislação Estadual

Julgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941201560956Legislação Estadual

A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos ServidoresQuestões do CESPE / CEBRASPE