No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.Para a configuração do delito de a...

Gustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda grosseiramente falsificado p...

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal,...

Túlio sequestrou Caio com o intuito de obter vantagem pecuniária por meio da exigência de resgate. Durante o período em que a vítima permaneceu presa ...

Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue o item seguinte.Uma técnica de lavagem de capitais utilizada na fase de colocação é o uso de muitos ...

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: N...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no CP, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição i...

A Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crimes relacionados às drogas. Considerando o posicionamento do STJ a respe...

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputa...