Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200223071O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital Jo...1457941200223071Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar nº 96/2010 - Organização Judiciária da Paraíba | Tribunal de Justiça da ParaíbaO Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo o território estadual, sendo que o mesmo é constituído de: AVinte e um Desembargadores. BDezenove Desembargadores. CQuinze Desembargadores. DDezessete Desembargadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482645Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rit...Questão 457941200603011Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que ...Questão 457941200613075Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a resposta correta:Questão 457941200621859Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:Questão 457941200934875Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguin...Questão 457941200936318Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso ...Questão 457941201201213Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros: I. Tabeliães de notas. II. Tabeliães e o...Questão 457941201241064Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ce...Questão 457941201283752Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...Questão 457941201592136Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta: