“Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias
federativas no sentido de reforçar o SUS como política de
Estado mais do que política de governos; e de defender,
vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública,
inscritos na Constituição Federal. A concretização disso passa
por um movimento de repolitização da saúde, com uma clara
estratégia de mobilização social envolvendo o conjunto da
sociedade brasileira, extrapolando os limites do setor e
vinculada ao processo de instituição da saúde como direito de
cidadania, tendo o financiamento público da saúde como um
dos pontos centrais”.
Indique a alternativa que identifica o conceito acima descrito
e é abordado na Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006.