Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200223133Assinale a alternativa correta. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pela Lei 8.069 de 13 de julh...1457941200223133Ano: 2019Banca: FAUOrganização: IF-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAssinale a alternativa correta. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Trata-se de um conjunto de normas que tem como objetivo proteger: AA integridade da criança e idoso no Brasil. BA integridade do adulto e do adolescente no Brasil. CA integridade da criança e do professor no Brasil.DA integridade da educação e do adolescente no Brasil. EA integridade da criança e do adolescente no Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941200365949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o que dispõe a Lei 8.069/90, assinale a alternativa que contempla a constituição do Conselho Tutelar:Questão 457941200891729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Presidente da República decretou e sancionou a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências em:Questão 457941201181647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do Conselho Tutelar, NÃO está correto afirmar que:Questão 457941201317654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ame...Questão 457941201358346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino c...Questão 457941201424150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A instituição do "Sistema de Garantia de direitos de crianças e adolescentes", com seus diversos integrantes, é distribuído em 03 (três) grandes "eixo...Questão 457941201581795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...Questão 457941201761010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941202021528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que: