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Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA.
Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não são objetos de prova as alegaçõe...
Acerca do posicionamento do STJ inerente à ação civil pública e às ações coletivas, analise as afirmativas a seguir. I. A partir da interpretação de n...
Acerca do sistema executivo, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja e...
Erigida à categoria de garantia fundamental pelo inciso XXXVI da Constituição Federal, a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mér...
Analise o caso hipotético a seguir. Armando é motorista contratado da transportadora de cargas ABC Transportes Ltda. Ao transitar numa rodovia estadua...
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das regras relativas à capacidade processual previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assin...