Sobre as nulidades no processo civil, é correto af...

Q: Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:

A) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. | B) A nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer juízo ou tribunal, não sendo objeto de preclusão. | C) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. | D) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará o reinício do processo, determinando-se nova citação do réu.

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Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: FUTEL - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos Processuais

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