Questões

Apenas as assertivas II e III estão incorretas.

Apenas a assertiva IV está incorreta.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados, mesmo que a sua falta não prejudique a parte.

Declarada a nulidade de uma parte do ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos subsequentes.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, exceto no que diz respeito às nulidades que devem ser declaradas de ofício pelo juiz e quando a parte provar legítimo impedimento.

O erro de forma do processo acarreta a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, bem como a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

Apenas a assertiva III é verdadeira.

Todas as afirmativas são falsas.

Apenas a assertiva IV é verdadeira.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar a finalidade.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. 

Em face do erro de forma, dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes, independentemente de quem lhe deu causa.

A nulidade dos atos processuais é alegada ao final da audiência de instrução, sendo requerida pelo patrono da parte, após questionamento do juiz sobre o feito.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

A nulidade deverá ser alegada antes do início da audiência em ato contínuo à habilitação dos patronos.

A nulidade dos atos deve ser alegada quando o juiz inquirir a parte sobre a intenção de suscitar a nulidade do ato em que está sendo processado, sob pena de suspensão.

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

A nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer tempo, sempre que couber à parte falar nos autos.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida também pela parte que lhe deu causa.

causalidade.

lealdade processual.

transcendência.

interesse de agir.

ERRADO

CERTO

Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município.

Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas.

Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes.

O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação.

Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.