Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de F...

Q: Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o Brasil e a Argentina. Para tanto, ele deveria

A) responderá pelo crime de peculato. | B) não responderá por qualquer crime, por força do erro de tipo; | C) não responderá por qualquer crime, por força do erro de proibição indireto; | D) responderá pelo crime de concussão; | E) não responderá por qualquer crime, por força do erro de proibição direto;

457941200223479

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o Brasil e a Argentina. Para tanto, ele deveria comparecer à sede da empresa que realizou o sorteio para retirar o ingresso. Assim sendo, Caio, agente público, saiu às pressas da repartição onde trabalha, levando consigo o telefone celular do órgão público, acreditando ser o seu aparelho de telefonia móvel, posto que ambos são idênticos.

Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200223479

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu u...

Questões relacionadas para praticar

Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu u...

Questões relacionadas para praticar