Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200223527Qual dos seguintes documentos internacionais é considerado um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabe...1457941200223527Ano: 2025Banca: WisdomOrganização: Prefeitura de Herval D`Oeste - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosQual dos seguintes documentos internacionais é considerado um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabelecendo direitos civis e políticos básicos para todos os indivíduos?AConvenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).BConstituição Federal Brasileira.CDeclaração Universal dos Direitos Humanos.DPacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200806711Direitos HumanosSegundo a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistenc...